RELAÇÕES DE CONSUMO

Assessoramos nossos clientes na prevenção e na solução de litígios envolvendo direito do consumidor.

Nossos advogados são especialistas na área, e possuem vasta experiência junto aos órgãos e entidades de defesa do consumidor. Dentre os grandes escritórios, somos reconhecidos pelo mercado, fruto de nossa expertise neste tema, isso pela atuação e comprometimento destacados.

Lopes e Pereira Advogados atua fortemente em casos de alta complexidade e relevância, representando os mais diversos segmentos nas relações de consumo. Nosso corpo jurídico é destaque nas atuações consultiva e litigiosa envolvendo conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

Principais Serviços

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
  • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;
  • Atuação judicial em ações de consumo, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados;
  • Atuação em processos que envolvem consumidores, com assuntos relacionados a negativação indevida, cancelamento de linha telefônica indevida, cancelamento de voo, reembolso, ações que envolvem planos de saúde e convênios médicos hospitalares [saiba mais], indenizações.
Lâmina em PDF