Mídia, Entretenimento e Esporte

Nos aspectos relacionados a mídia, entretenimento e esporte, o Escritório Lopes e Pereira Advogados dispõe de uma equipe multidisciplinar e especializada para estruturar negócios relacionados ao entretenimento.

Nosso propósito é fazer um estudo minucioso nos mais diversificados e completos contratos comerciais de entretenimento, buscando evitar a cobrança de multas e sanções contratuais, oferecendo uma segurança jurídica preventiva, incluindo as seguintes atividades:

Principais Serviços

  • Elaboração de contratos de licenciamento de conteúdo audiovisual para exibição em diversas mídias, tais como televisão aberta, fechada, internet, redes sociais e telefonia móvel;
  • Assessoria e elaboração de contratos de licenciamento de direitos autorais e propriedade intelectual;
  • Assessoria em assuntos relacionados à propaganda enganosa, marketing de emboscada e concorrência desleal;
  • Elaboração e analise preventiva de contratos  relacionados a formatos de televisão, shows e eventos em geral;
  • Elaboração de estruturas legais para planejamento sucessório de talentos e assessoria sobre a  regulamentação de trabalho específica aplicável a esses profissionais;
  • Assessoria sobre diversos aspectos ligados à  transmissão de eventos, tais como contratos de licenciamento;
  • Assessoria em negócios envolvendo eventos esportivos e atletas;
  • Representação em procedimentos de mediação e arbitragem junto às diversas entidades de resolução de conflitos;
  • Representação em processos judiciais e administrativos, inclusive perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).