Direito Digital e Proteção de Dados (LGPD)

A cada dia que passa o mundo está cada vez mais conectado, as tecnologias evoluem e os negócios seguem a tendencia mundial digital e globalizada. Não diferente, nosso escritório de advocacia Lopes e Pereira Advogados busca somar conhecimento e aprofunda sua experiencia no Direito Digital e na Proteção de Dados, buscamos oferecer à empresas uma assessoria completa e inovadora para ajuda-las a capitalizar oportunidades, gerenciando seus riscos e proporcionando maior segurança em seus investimentos.

Nosso escritório conta com especialistas em Direito Digital, atuamos em conjunto com outras áreas de atuação do Direito para desenvolver soluções eficazes e integradas aos nossos clientes, sempre buscando agilidade e estratégica.

Oferecemos assessoria jurídica para proteção de dados pessoais, em conformidade com as regulamentações e aspectos jurídicos de tecnologias, trabalhos para que as operações e relacionamentos em ambiente digital transcorram de forma segura.

Principais Serviços

 

Proteção de Dados e Privacidade

Buscamos sempre na sua segurança, nosso escritório atuamos na estruturação e implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Assessoramos ainda em proteção de dados para o dia a dia das empresas, proporcionando fortalecer e adequar ao plano de governança, oferecendo apoio jurídico na gestão de crises decorrentes de incidentes de vazamento de dados pessoais.

Comércio Eletrônico

Confeccionamos e revisamos políticas de privacidade e de segurança da informação, termos de uso e de serviço, contratos e regulamentos, além de outros documentos de sites de e-commerce.

Nosso escritório atua e desenvolve praticas nas questões administrativas perante as instituições e agências reguladoras, medidas judiciais, extrajudiciais, relacionadas ao segmento.

Prestamos, ainda, na estruturação de plataformas de mercados digitais, os marketplaces, de acordo com as normas vigentes, abrangendo a defesa do consumidor, privacidade e proteção de dados, mitigação de fraudes, entre outras.

Entretenimento e Mídia

Assessoramos empresas e pessoas físicas do setor de entretenimento e mídia, proporcionando a adequação de seus produtos e práticas às diretrizes e normas que regulam as atividades em meio digital.

Oferecemos orientação especializada em relação a contratos com influenciadores digitais (digitais influencers), campanhas publicitárias e à publicação e moderação de conteúdo nas mais diversificadas plataformas digitais.

E-Sports  

Nesse segmento, assessoramos todos os aspectos contratuais de jogadores profissionais com equipes, bem como para questões que envolvem propriedade intelectual como marcas e licenciamentos, contratos de patrocínio, direito de arena, direito de imagem de jogadores, dentre outras medidas relacionadas ao e-sports no âmbito esportivo.

Contencioso Digital

Atuamos em vários segmentos em demandas judiciais e arbitrais relacionados as questões de Direito Digital, tais como disputas de propriedade intelectual, software, desenvolvimento de soluções etc. Também oferecemos assistência aos clientes na prevenção e repressão de acesso indevido a dados, questões relacionadas a cópia indevida e/ou uso de arquivos confidenciais, busca e apreensões indevidas acometidas por empresas de software, entre outras infrações relacionadas ao mundo digital.Além do contencioso digital, assessoramos nossos clientes para que mantenham suas práticas em conformidade com a legislação que regula atividades no meio digital, sempre buscando a prevenção e segurança jurídica, atendendo as legislações que delimitam o segmento como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 ou LGDP), a Lei de Crimes Cibernéticos ou “Carolina Dieckmann” (Lei nº 12.737/12) e a GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da EU), Decreto do Comércio Eletrônico (nº 7962/2013), entre outros. Realizamos controle de processos internos para evitar o uso inadequado de ferramentas em ambiente digital, inclusive do ponto de vista ético, e para assegurar a melhor preservação das evidências necessárias. Atuamos em processos administrativos relativos a incidentes de segurança da informação e privacidade. Participamos, ainda, da estruturação, revisão e manutenção de programas de governança voltados para proteção de dados e segurança da informação.

Eleitoral Digital

Assessoramos candidatos, pré-candidatos, parlamentares, partidos e pessoas envolvidas em processos eleitorais de maneira geral. Realizamos monitoramento legal das redes, consultorias para campanhas políticas na internet e nas mídias sociais e atuamos em ações jurídicas e extrajudiciais na Justiça especializada e na comum.