Direito da Saúde e Bioética

O escritório possui especialidade comprovada na área de Direito à Saúde e Bioética, atuamos com destaque para ações que envolvem planos de saúde na defesa dos direitos dos consumidores, que venham a sofrer algum abuso nas relações contratuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Nossos profissionais tem como meta a excelência e a agilidade nos trabalhos forenses contenciosos, visando solucionar na maioria dos casos urgentes e emergentes questões pessoais de grande relevância na área da saúde, muitas das vezes portadores de doenças graves, que necessitam de uma intervenção judicial.

Nosso maior propósito é acolher e amenizar o sofrimento do paciente, que venha a necessitar uma intervenção judicial nesse momento tão delicado de sua vida, trabalhamos de forma humanizada, proporcionamos um acolhimento e engajamento para solução perseguida.

Principais Serviços

  • Reajustes Abusivos [faixa etária para idosos; reajuste para faixa etária aos 59 anos; planos de saúde coletivos por adesão; reajuste por sinistralidade];
  • Aposentados demitidos [discussão do valor da mensalidade; manutenção do demitido no plano de saúde empresarial];
  • Tratamentos médicos hospitalares [reembolso de despesas hospitalares; home care: cobertura pelo plano de saúde; cobertura do plano de saúde: medicamentos; negativa de tratamento pelo plano de saúde; órteses e próteses; cobertura para internação hospitalar; cobertura de exames e consultas médicas; reembolso de honorários médicos; urgências e emergências; fisioterapia, hemodiálise e hemodiafiltração;
  • Planos de saúde corporativos e empresarias [consultoria jurídica para contratação ou renovações; aplicação de multa contratual; rescisão unilateral pelo plano de saúde; reajuste por sinistralidade];
  • Desacordos e problemas contratuais [manutenção dos dependentes após falecimento do titular; migração do contrato coletivo para o particular; rescisão do contrato por inadimplemento; descredenciamento de hospitais; mudança de categoria do plano de saúde; portabilidade entre planos de saúde; recusa de inclusão de beneficiários; carência e doenças preexistentes];
  • Responsabilidade civil do médico [ações indenizatórias por erro médico; processos éticos disciplinares; relação médico x paciente]
  • Seguro de Vida [exclusão de cobertura de seguro; cancelamento de seguro; problemas relacionados ao contrato de seguro de vida];
  • Inventário [inventário judicial e extrajudicial] [consulte aqui essa área de atuação especifica ]
Lâmina em PDF